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Green Bonds
12 de Março, 2024, Author: boomer
12 MARÇO 2024
Com os mercados (e os bancos em particular) cada vez mais preocupados em prosseguir objetivos de sustentabilidade associados às boas práticas Environmental, Social and Governance (ESG), as “Green Bonds” são uma nova tendência dos mercados financeiros.
Trata-se de uma modalidade em tudo semelhante às obrigações clássicas, isto é, são títulos de dívida que conferem aos seus detentores um direito de crédito face à entidade emitente. São, pois, empréstimos concedidos por investidores, os quais serão reembolsados dentro de um determinado prazo de maturidade e remunerados nas condições definidas na Ficha Técnica associada a cada emissão.
O capital subscrito numa emissão de “Green Bonds” tem de ser aplicado em projetos ou ativos relacionados com desenvolvimento sustentável, descarbonização e benefícios de natureza ambiental. Estas obrigações podem ser emitidas quer por entidades públicas, quer por entidades privadas, sendo a “green label” atribuída por entidades certificadoras que validam o respeito por princípios universalmente aceites e adotados pela International Capital Markets Association (ICMA). Este processo de validação é conhecido por “second party opinion”.
À semelhança das obrigações tradicionais, a emissão e juros não sofrem a incidência de Imposto de Selo, incidindo, todavia, comissões e encargos específicos (comissão de garantia, comissão de agente pagador, etc). São transacionáveis em mercado secundário.
É expectável que as condições de emissão de “Green Bonds” sejam mais favoráveis do que as aplicáveis a uma emissão de obrigações tradicionais.
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